Bem-vindos ao nosso Site!

A AMP é uma autoridade administrativa independente, jovem e dinâmica, em crescimento, de base institucional, dotada de personalidade jurídica, órgãos, serviços, pessoal e património próprios e de autonomia administrativa e financeira. 

A AMP rege-se pelas normas constantes da Lei nº 14/VIII/2012, de 11 de Julho e do Decreto-Lei nº 49/2013, de 4 de Dezembro, que aprova os seus estatutos, e supletivamente pelo regime aplicável as pessoas colectivas públicas, em geral, e aos institutos públicos, em especial, em tudo o que não contrariar a sua natureza.

A AMP é independente no desempenho das suas funções e não esta submetida a superintendência nem a tutela no que respeita as suas funções reguladoras, com ressalva dos poderes atribuídos ao Governo em matéria de orientações globais e de gestão previsto na lei.

No âmbito das suas competências, a AMP actua sobre seis eixos principais de estratégia, como sejam: - (i) a Administração da Segurança Marítima e portuária; (ii) a Regulação Técnica; (iii) a Protecção dos Transportes marítimos e das Instalações Portuárias; (iv) a Supervisão do Mercado e salvaguarda dos direitos do consumidor; (v) a Regulamentação (vi) e a Regulação Económica.

Em termos de especialização, a AMP detém como core business: (i) A Regulação do Sector Marítimo e Portuário; (ii) a Administração da Segurança Marítima Nacional e; (iii) a Gestão da Orla Costeira, num mercado marcado por uma considerável concorrência e por um significativo aumento das exigências de qualidade da AMP que tem vindo a afirmar a sua posição no território nacional e internacional.

Construímos o nosso site para guia-lo as várias áreas de intervenção e de todo o quadro normativo e regulamentar, pomos à disposição de todos uma gama diversificada de informações que permitem a realização dos negócios de forma mais célere e eficiente.

A AMP tem sede em Mindelo – São Vicente e como serviços de Base territorial: Capitania dos Portos de Barlavento, sedeada em Mindelo, e que coordena as actividades das Delegações Marítimas nas Ilhas de Barlavento, e a Capitania dos Portos de Sotavento localizado na Praia, e que coordena as Delegações Marítimas nas ilhas de Sotavento.

Justifica-se, portanto, que manifestemos o nosso regozijo por podermos apresentar aos clientes e colaboradores este novo instrumento de comunicação, que pretende ser um espaço aberto de consulta, diálogo e participação no processo de afirmação da AMP enquanto regulador do sector marítimo e portuário.

Importa frisar que a participação a todos os níveis das diferentes estruturas da Agência na alimentação permanente e activa deste site será fundamental para a sua vitalidade e para se atingirem os objectivos propostos com a sua criação.

A concluir, afirmamos a nossa certeza de que todos os interessados no sector marítimo e portuário saberão tirar o melhor proveito deste espaço de intercomunicação.

 

 

Presidente do Conselho de Administração